Prefeitura de Santa Maria divulga projetos aprovados no Proesp

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), divulgou o edital com os projetos aprovados no Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) que vão receber recursos para o ano de 2024. Ao todo são 49 propostas selecionadas de 25 entidades esportivas que irão captar recursos via destinação de impostos como ISS, do IPTU e ITBI. Através da renúncia fiscal a prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% de cada um dos tributos.

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Nesta edição, o Proesp teve aporte de R$ 2 milhões, sendo a segunda maior lei de incentivo ao esporte do Rio Grande do Sul.

– O Proesp hoje é uma das principais políticas públicas de esporte e lazer aqui na cidade, e é uma referência no Estado. Muitos municípios despertaram interesse no programa para replicá-lo em outros lugares. O esporte é uma ferramenta de desenvolvimento humano, mas precisamos de investimento. E o mais bacana do Proesp é que as entidades nos dizem onde devem ser feitos esses investimentos por meio do edital – afirma Gilvan Ribeiro, secretário de Esporte e Lazer.

Cada entidade pôde submeter até três projetos de no máximo R$ 100 mil. A soma dos projetos também não pode passar de R$ 120 mil.

Os projetos aprovados têm valores de R$ 16 mil a R$ 99 mil.

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Novo Proesp

Em julho, a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou o projeto de lei que instituiu a atualização do programa. Além do novo aporte financeiro, que passou a ser de R$ 2 milhões, o novo Proesp passa a ter uma Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) de modo a garantir mais transparência e segurança no processo de avaliação de projetos.

Outra mudança na nova lei, é a diminuição de dois para um ano o período de carência da criação do CNPJ, para facilitar a adesão de novas entidades; e a exigência de que um profissional de Educação Física, com registro profissional na categoria, seja elencado como responsável pelo projeto inscrito.

– A modernização da lei vem ao encontro das necessidades atuais das entidades esportivas de Santa Maria. Após conversar com as entidades e órgãos envolvidos com o Proesp, fizemos um diagnóstico do que precisava ser atualizado – destaca Gilvan Ribeiro.